Sigilos
A) A partir do momento em que você é eleito pelo povo para um cargo político, seus sigilos fiscal e telefônico imediatamente passam a ser de domínio público. Para isso, cria-se uma base de dados atualizada mensalmente e de fácil acesso para a população - visível não só pela Internet. Os suplentes também teriam seus sigilos tornados "públicos".
B) Para fiscalizar, o Ministério Público destinaria alguns de seus melhores promotores. Tais promotores também teriam seus sigilos quebrados.
C) Qualquer suspeita de ato ilícito, o político e seus suplentes imediatamente tomariam uma licença NÃO REMUNERADA do cargo. A verba do gabinete continuaria sendo destinada apenas para o pagamento dos funcionários.
D) Ao fim do processo político-criminal, se configurar que o eleito é completamente inocente, os responsáveis diretos pelas denúncias responderá por crime de falsa denúncia ou o que quer que seja.
E) Caso contrário, uma vez comprovado o crime, o eleito perde imediatamente seu cargo e seus direitos políticos. Responderá pelo crime em liberdade, mas será vigiado pela polícia.
F) O Procurador Geral da República, os ministros do TSE, o Presidente da República e os presidentes da Câmara e do Senado decidirão pela cassação do político, para que não haja uma votação que obstrua o senado/câmara. Essa decisão, como vocês podem ver, envolve os três poderes do estado (legislativo, executivo e judiciário). Nos estados e municípios, essa decisão ficará a cargo de seus máximos representantes (Procurar do Estado/Cidade, Governador/Prefeito, etc.).
G) Caso o crime ocorra com algum funcionário direto do político, que ainda possui seus sigilos guardados, ambos passarão a responder pelo crime da forma dita acima.
H) O governo faz um anúncio em rede federal/estadual/municipal dizendo à população para onde tal dinheiro sujo será destinado (após tornar-se "limpo", é claro).
Quer ser "homem do povo, homem público"? Pra que esconder então o que você faz no cargo que lhe botamos pra ficar por 4 ou 8 anos?
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Um comentário:
São propostas boas, mas impraticáveis. Além disso, sempre haverá uma forma de trapassear.
Se o político não tem caráter e vergonha na cara (japoneses corruptos se suicidam quando são descobertos), ele divia ao menos temer a justiça e pra isso a impunidade deveria acabar.
Deveria haver um sistema de recal no Brasil e não essas CPIs.
Da mesma maneira que o povo dá poder ao político, ele é quem deveria ser o único a retirá-lo. Isso seria o mais justo em uma democracia.
E o povo deveria ser esperto o suficiente pra não dar poder pra caras corruptos ou de ideoneidade duvidosa que a mídia tanto fala há anos.
Meu Brazil, brazileiro...
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